Questões de Concurso Público Câmara de Marília - SP 2016 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 78 questões
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q643056
Direito Tributário
Em sede de execução fiscal
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q643057
Direito Tributário
Segundo o regramento estabelecido no Sistema Constitucional
Tributário Brasileiro, é correto afirmar que
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q643058
Direito Tributário
Do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre
operações relativas à circulação de mercadorias e sobre
prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal
e de comunicação (ICMS), pertencem aos
Municípios
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q643059
Direito Tributário
No que se refere à Dívida Ativa, a omissão de quaisquer
dos requisitos previstos em lei, ou o erro a eles relativo,
são causas de nulidade da inscrição e do processo de
cobrança dela decorrente, mas a nulidade poderá ser
sanada
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q643060
Direito Financeiro
Segundo dispõe a Lei Geral do Orçamento, as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de
mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais, consideram-se
subvenções