Questões TJ-SP 2015 para Juiz Substituto

Q555114

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q555114 Direito Tributário

Na disciplina das isenções, imunidades e hipóteses de não incidência, é correto afirmar que

quem pode isentar também pode conceder imunidade.

quem pode tributar pode isentar.

alíquota zero e isenção são expressões juridicamente equivalentes.

não incidência é situação juridicamente distinta de imunidade e de não competência.

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