Questões de Concurso Público Prefeitura de Poá - SP 2015 para Professor Adjunto de Educação Básica II - Matemática/Ciências

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtorno globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais. Assinale a alternativa que corresponde a uma diretriz dessa política.

O artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) determina que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96) indica que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e determina que

A base nacional comum na Educação Básica constitui-se de conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas e gerados nas instituições produtoras do conhecimento científico e tecnológico; no mundo do trabalho; no desenvolvimento das linguagens; nas atividades desportivas e corporais; na produção artística; nas formas diversas de exercício da cidadania; e nos movimentos sociais. (Resolução CNE/ CEB nº 4/2010)
De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Básica sobre a formação básica comum e parte diversificada, é correto afirmar que