Questões de Concurso Público MPE-SP 2015 para Analista de Promotoria
Foram encontradas 5 questões
Q528095
Direitos Humanos
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre
aspectos conceituais dos direitos humanos em sua evolução
histórica.
Q528096
Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição
judicial autônoma cujo objetivo é aplicar e interpretar
a Convenção Americana, exercendo, dentre outras, a
função contenciosa, na qual se encontra a resolução de
casos contenciosos e o mecanismo de supervisão de
sentenças. Para que um caso possa ser submetido à
decisão da Corte, é necessário que ele seja apresentado
Q528097
Direitos Humanos
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência, com seu Protocolo Facultativo, assinada
em Nova York, em 2007, é o único documento internacional
de direitos humanos considerado com status de
emenda constitucional no ordenamento jurídico nacional,
pois
Q528099
Direitos Humanos
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o
Sistema Único de Assistência Social, regido pela lei que
organiza a Assistência Social (Lei Federal n° 8.742/93).
Q528100
Direitos Humanos
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre a
proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos
mentais, nos termos da Lei Federal n° 10.216/01.