Questões de Concurso Público TJ-SP 2014 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

apenas a mãe comparece com declaração de duas testemunhas com firma reconhecida indicando o nome do pai, para efetuar o assento, do qual constará o nome dos genitores e dos respectivos avós

o pai comparece juntamente com o avô materno ao Registro Civil das Pessoas Naturais, para efetuar o assento, do qual constará o nome dos genitores e dos respectivos avós.

os genitores comparecem, pessoalmente, ou por intermédio de procurador com poderes específicos, ao Registro Civil das Pessoas Naturais, para efetuar o assento, do qual constará o nome dos genitores e dos res- pectivos avós.

qualquer interessado pode requerer o registro de nascimento desde que munido da Declaração de Nascido Vivo (DN), ou declaração médica que confirme a maternidade, com firma reconhecida.

o consentimento de pais, para que seus filhos menores possam contrair matrimônio, deverá ser dado em audiência perante o Ministério Público.

o consentimento de pais analfabetos, para que seus filhos menores possam contrair matrimônio, deverá ser dado por meio de procurador constituído por instrumento público; ou por termo de consentimento, nos autos da habilitação, subscrito por uma pessoa a rogo do analfabeto, comprovada a presença do declarante pela tomada de sua impressão digital ao pé do termo.

a habilitação de casamento de menores deve ser precedida da emancipação destes por concessão dos pais, ou de um deles na falta de outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do Juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 anos completos.

após requerida a habilitação de casamento, juntando toda a documentação exigida por lei, em se tratando de casamento de menores, é necessária a anuência expressa de seus pais, feita por instrumento público ou particular com firma reconhecida. Ouvido o Ministério Público, o Oficial encaminhará o processo ao Juiz Corregedor Permanente que decidirá de plano, deferindo a publicação do edital.

Averbar o cancelamento, comunicar o Corregedor Permanente e alterar o índice.

Averbar o cancelamento e comunicar o Ministério Público.

Lavrar novo assento e atualizar as informações na Central (CRC), no prazo de 5 dias

Averbar o cancelamento e excluir as informações da Central (CRC), informando o motivo como “determinação judicial”