Questões de Concurso Público TJ-RJ 2014 para Juiz Leigo
Foram encontradas 80 questões
Q670327
Direito Civil
Quando houver condomínio de coisa indivisível, e os consortes
não quiserem adjudicá-la a um só, indenizando os outros,
será vendida e repartido o apurado, preferindo-se, na venda,
Q670328
Direito Civil
A respeito do direito de superfície e seu reconhecimento, assinale
a alternativa correta.
Q670329
Direito Urbanístico
Em se tratando de loteamento, ocorrendo o cancelamento
do registro por inadimplemento do contrato, somente será
efetuado novo registro relativo ao mesmo lote, se for comprovada
a restituição do valor pago pelo vendedor ao titular
do registro cancelado, ou mediante depósito em dinheiro à
sua disposição junto ao Registro de Imóveis, se tiver havido
o pagamento de mais de(do)
Q670330
Direito Civil
Constitui-se a propriedade fiduciária com o registro do
Q670331
Direito Civil
Quanto à responsabilidade do transportador de pessoas, assinale
a alternativa correta.