Questões de Concurso Público CREMESP 2011 para Advogado
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Q746113
Direito do Trabalho
Nos termos da CLT, o trabalho do menor não poderá ser
realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu
desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários
e locais que não permitam a frequência à escola. Também é
correto afirmar, segundo a CLT, que
Q746114
Direito do Trabalho
Considere os itens seguintes.
I. A estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantagem pessoal, mas garantia para as atividades dos membros da CIPA. II. Extinto o estabelecimento, não se verifica a despedida arbitrária do cipeiro, sendo impossível a reintegração e indevida a indenização do período estabilitário. III. Fica vedada a dispensa arbitrária do empregado indicado para representar o empregador nas comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. IV. Nos termos da CLT, apenas os ocupantes de cargo de direção na CIPA terão estabilidade. V. A despedida de empregados de empresa pública e de sociedade de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua validade.
Está correto apenas o contido em
I. A estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantagem pessoal, mas garantia para as atividades dos membros da CIPA. II. Extinto o estabelecimento, não se verifica a despedida arbitrária do cipeiro, sendo impossível a reintegração e indevida a indenização do período estabilitário. III. Fica vedada a dispensa arbitrária do empregado indicado para representar o empregador nas comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. IV. Nos termos da CLT, apenas os ocupantes de cargo de direção na CIPA terão estabilidade. V. A despedida de empregados de empresa pública e de sociedade de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua validade.
Está correto apenas o contido em
Q746115
Direito do Trabalho
Com relação à insalubridade, assinale a alternativa correta.
Q746116
Direito Processual do Trabalho
Pelas regras vigentes do Processo do Trabalho, pode-se afirmar
que
Q746117
Direito Processual do Trabalho
É competência da Justiça do Trabalho processar e julgar
matérias que envolvam