“Senhoras e senhores, prestem muita atenção

Que agora eu vou falar sobre a constituição

Aquela que criou o SUS

Garantindo direitos para toda população

Lá em 88 o nosso SUS nasceu

Fruto de muita luta que reforma sanitária precedeu

E hoje colhemos o fruto que essa luta nos deu”

Cordel da Equidade.

Erivaldo Santos de Lima, Marcos Paulo Santana de Oliveira e Jucélia Gonçalves de Souza Alves

O trecho do cordel apresenta o movimento sanitário enquanto meio que lançou novas bases para a saúde no Brasil. Sobre essa temática, assinale a alternativa que apresenta, de forma CORRETA, um legado da Reforma Sanitária. 

Os Conselhos de Saúde possuem o regimento interno enquanto documento regulamentador do processo de funcionamento e trabalho. Acerca da apreciação e aprovação desse documento, é CORRETO afirmar que compete à (ao)

De acordo com o Decreto 7.508 de 2011, o acesso aos serviços ambulatoriais especializados deve ocorrer através dos (das)

Observe a imagem abaixo:

A imagem apresenta um recorte de um termo de consentimento aplicado aos pacientes que se submetem a procedimentos de amputação de membros. Tal ação é envolta por aspectos que buscam, sobretudo, garantir a (o)

Observe a imagem abaixo:

O Centro de Referência Clarice Lispector, localizado em Recife, atende gratuitamente mulheres em situação de violência doméstica e/ou sexista. O Centro abriga, de forma emergencial, as usuárias vítimas de violência, acompanhadas ou não de filhos. Sobre essa modalidade de atendimento, assinale a alternativa CORRETA. 

“O Programa Melhor em Casa é uma iniciativa, que oferece cuidado domiciliar para pacientes que precisam de atenção contínua, evitando internações prolongadas e promovendo o conforto e a recuperação no ambiente familiar. Ele é voltado para pessoas que estejam passando por um momento de piora de sua doença e, por limitações temporárias ou permanentes, não conseguem se deslocar até uma unidade de saúde. Sem essa possibilidade de atendimento domiciliar, essas pessoas poderiam acabar necessitando de hospitalização.” https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/melhor-em-casa

A respeito do programa mencionado e considerando o subsistema de atendimento e internação domiciliar previsto em ordenamento legal, assinale a alternativa INCORRETA. 

Observe o texto abaixo:

A execução das ações de vigilância sanitária nos portos, aeroportos e fronteiras é competência da (do) _________________, podendo ser, de maneira complementar, executada através da (do) __________________.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a sequência de lacunas acima.

Observadas as disposições do art. 200 da Constituição Federal, do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e do art. 2o da Lei Complementar 141/2012, para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos aqui estabelecidos, foram consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde, EXCETO:

A portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre isso, analise as asserções a seguir:

I. Utiliza o Indicador de Equidade e Dimensionamento - IED, para transferência dos recursos dos componentes para implantação e manutenção de programas, serviços, profissionais e outras composições de equipes que atuam na APS; para Atenção à Saúde Bucal; e per capita de base populacional para ações no âmbito da APS.

II. A segunda etapa de implantação da metodologia de cofinanciamento federal terá efeitos financeiros a partir da parcela 05/12 de 2025, onde os municípios passarão a receber o custeio das equipes referentes aos resultados nos componentes de vínculo e acompanhamento e qualidade conforme a classificação das eSF, eAP, eSB e eMulti.

III. O componente qualidade estabelecido pela portaria tem como objetivo estimular o acompanhamento, o vínculo, o cuidado, a qualificação do cadastro e a reorganização da APS no território.

Está CORRETO o que se afirma em