Questões de Concurso Público UPE 2019 para Advogado
Foram encontradas 9 questões
Q974041
Direito Civil
Gustavo, mesmo não sendo proprietário, passa a ocupar imóvel urbano com 350 metros quadrados, como sua
moradia habitual, durante 10 (anos) anos completos. Miguel, legítimo proprietário do imóvel ocupado por Gustavo,
deixou o Brasil 02 (dois) anos antes da referida ocupação, quando passou a morar em Nova York, nos Estados
Unidos, para prestar serviço público à União durante todo esse período. Após esses 12 (doze) anos, Miguel retorna
ao Brasil e se depara com o recebimento de citação para apresentar defesa na ação de usucapião proposta por
Gustavo contra ele.
Q974042
Direito Civil
O direito de superfície permite ao proprietário conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu
terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de
Imóveis. Contudo, o direito de superfície não permite
Q974043
Direito Civil
Giselda e Celina são credoras de Carlos, Luiz e Berenice que devem entregar o imóvel Y da rua da Hora, em Recife,
avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) no dia 10 de junho de 2018. Para que os devedores
possam se desonerar da obrigação, deverão se pautar pelo procedimento corretamente disposto na alternativa
Q974044
Direito Civil
O Art. 496 do Código Civil brasileiro prevê a anulabilidade da venda de ascendente para a descendente, exceto se os
outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. Todavia, o prazo correto para
ingressar com a ação de anulação é de
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