Questões de Concurso Público Prefeitura de Águas Frias - SC 2025 para Professor de Ensino Fundamental
Foi encontrada 1 questão
(__)A Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
(__)O Estatuto aplica-se, em qualquer situação, a pessoas de até vinte e um anos de idade.
(__)Os direitos previstos se aplicam sem discriminação de origem, raça, etnia, condição econômica ou social.
(__)Criança, para o ECA, é a pessoa até doze anos incompletos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: