A prefeitura precisa contratar uma empresa para realizar a reforma de uma escola municipal, e o fiscal de obras e posturas de obras auxiliará na supervisão do contrato. A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) estabelece que o fiscal de obras e posturas do contrato deve ser exercida por um agente da Administração. Qual é o objetivo principal desse fiscal de obras e posturalização?

Um fiscal de obras e posturas é designado para verificar uma denúncia de obra clandestina (sem alvará) em um bairro residencial. Sobre os procedimentos do fiscal de obras e posturas, registre V (Verdadeiro) ou F (Falso):

(__)Ao constatar a obra sem licença (alvará), o fiscal de obras e posturas deve emitir uma notificação ao proprietário, determinando a paralisação imediata dos serviços.

(__)O fiscal de obras e posturas tem o poder de aplicar multas, caso a notificação de paralisação (embargo) não seja atendida pelo proprietário.

(__)O fiscal de obras e posturas pode demolir a obra imediatamente no momento da primeira visita, sem qualquer notificação prévia, com base na denúncia.

(__)Se a obra estiver de acordo com o código de obras, mesmo sem licença, o fiscal de obras e posturas pode aprovar o projeto verbalmente no local.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: