Questões de Concurso Público Prefeitura de Cascavel - PR 2022 para Secretário de Escola Temporário

Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma (assinale a opção a seguir que contempla CORRETAMENTE a forma de organização da educação básica): 

Qual é a normativa legal que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências?