Para serem considerados acessíveis, todos os espaços, edificações, mobiliários e equipamentos urbanos que vierem a ser projetados, construídos e implantados, bem como reformas e ampliações de edificações, espaços e elementos urbanos, devem atender ao disposto na atual norma de acessibilidade. Neste sentido, segundo a NBR 9050/20, atualmente vigente, pode-se definir ACESSÍVEL como.