Representa um pacto educativo firmado entre escola e família e, por isso, deve ser conhecido por toda a comunidade escolar. Funciona como um Código de Ética que orienta as relações e a organização interna da instituição. Nesse documento são definidos a estrutura organizacional, o regime escolar, o regime didático, as normas de convivência, assim como direitos, deveres e penalidades. Trata-se de um documento dinâmico, que pode ser revisado e atualizado sempre que necessário. O texto refere-se a qual documento escolar? Assinale a alternativa CORRETA.

A escrituração escolar consiste no registro sistemático e fidedigno de todos os atos relacionados à vida escolar do estudante e ao funcionamento da instituição de ensino. Sua finalidade é garantir, a qualquer tempo, a regularidade, a autenticidade e a verificabilidade desses registros. A vida escolar do aluno tem início formal com a matrícula, e todos os registros posteriores passam a integrar seu histórico acadêmico. De acordo com as normas de organização escolar, a matrícula pode ser realizada pelas seguintes formas:

Arquivo Escolar é o conjunto ordenado de documentos que comprovam os fatos relativos à vida escolar do aluno e à vida funcional do corpo docente e administrativo. A organização adequada do arquivo, ativo e passivo, permite acesso rápido e seguro às informações institucionais.

O arquivo pode ser organizado em ativo e passivo. Avalie as afirmações a seguir:

I.Ao arquivo ativo pertencerão todas as pastas de assentamentos individuais e todos os documentos de ex-alunos, ex-professores e ex-funcionários da unidade escolar.
II.Ao arquivo passivo pertencerão todas as pastas de assentamentos individuais e todos os documentos que se referirem a alunos matriculados, funcionários e professores em atividade na unidade escolar.

Sobre as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA.