O ensino nos anos iniciais da Educação Básica exige a articulação entre fundamentos didático-metodológicos e as especificidades do desenvolvimento cognitivo, afetivo e social das crianças. A prática pedagógica, nesse contexto, demanda estratégias intencionais, que mobilizem a curiosidade, a construção do conhecimento e a mediação ativa do professor, respeitando a diversidade de ritmos e estilos de aprendizagem.
Com base nas abordagens contemporâneas da Didática e nas metodologias voltadas aos anos iniciais, assinale a alternativa que reflete uma concepção crítica e formativa do processo ensino-aprendizagem.

À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), considere as proposições a seguir sobre as responsabilidades do Estado, a organização curricular e os princípios da educação nacional:
I.A União é responsável por elaborar o currículo da educação básica e por autorizar sua aplicação em todo o território nacional, de modo a assegurar a unidade pedagógica entre os sistemas e garantir a equivalência de saberes em todas as redes públicas e privadas.
II.A oferta da educação básica é responsabilidade dos entes federativos, que devem garantir, de forma colaborativa, a progressiva universalização do acesso e da permanência, com base na gestão democrática e no respeito às diversidades regionais e culturais.
III.A organização da educação escolar deve considerar o pluralismo de ideias, a valorização do magistério e a articulação entre teoria e prática, cabendo aos sistemas de ensino assegurar os meios necessários para o pleno desenvolvimento dos educandos.
Está correto o que se afirma em: 

A avaliação educacional, no interior das práticas pedagógicas, não se limita à mensuração do desempenho discente, mas revela concepções epistemológicas, políticas e éticas sobre o ato de ensinar e aprender. Tais concepções orientam diferentes modos de compreender a função da avaliação no processo educativo. Considerando a multiplicidade de abordagens teóricas, assinale a alternativa que expressa coerência com uma concepção emancipadora de avaliação. 

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) é uma política pública voltada a garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 3º ano do Ensino Fundamental. Implementado em regime de colaboração entre União, estados e municípios, o programa organiza ações formativas para professores, oferta materiais pedagógicos e estabelece processos de acompanhamento das aprendizagens. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, enquanto política pública voltada à qualificação do ensino nos anos iniciais, representa:

As concepções contemporâneas de conteúdo escolar exigem um deslocamento das abordagens centradas na transmissão de informações em direção a práticas que valorizem a mobilização de saberes em situações concretas de aprendizagem. Nesse contexto, o entrelaçamento entre conteúdos, habilidades e competências, bem como a contextualização das experiências escolares, constitui uma estratégia pedagógica orientada à formação integral e situada dos sujeitos.
Com base nessas considerações, pode-se afirmar que: