Questões de Concurso Público Prefeitura de Maracajá - SC 2022 para Professor de Geografia

Ele é composto por por 27 fundos de cada unidade da federação (26 estados e o Distrito Federal), cujos recursos são provenientes da arrecadação de cerca de 20 impostos, e de uma contribuição da União que equivale a 10% do valor total arrecadado - que é repassada para os estados que não atingiram o valor-aluno/ano (VAA) mínimo. Esse valor varia para cada estado e é distribuído pelo número de alunos matriculados, com base no Censo Escolar do ano anterior.
Disponível em: https://novaescola.org.br/ (Fragmento/Adaptado)

O fragmento acima descreve o

 A Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010, define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educação Básica, baseando-se no direito de toda pessoa ao seu pleno desenvolvimento, à preparação para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, na vivência e convivência em ambiente educativo, e tendo como fundamento a responsabilidade que o Estado brasileiro, a família e a sociedade têm de garantir a democratização do acesso, a inclusão, a permanência e a conclusão com sucesso das crianças, dos jovens e adultos na instituição educacional, a aprendizagem para continuidade dos estudos e a extensão da obrigatoriedade e da gratuidade da Educação Básica.
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm por objetivos, EXCETO: