Questões de Concurso Público SEAGRI-DF 2012 para Técnico em Agropecuária

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Q1778457
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964 ,
Ano: 2012 Banca: UNEB Órgão: SEAGRI-DF Prova: UNEB - 2012 - SEAGRI-DF - Técnico em Agropecuária |
Q1778457 Direito Agrário
A Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, define o imóvel rural como sendo
Alternativas
Q1778458
Direito Agrário A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 , Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação ,
Ano: 2012 Banca: UNEB Órgão: SEAGRI-DF Prova: UNEB - 2012 - SEAGRI-DF - Técnico em Agropecuária |
Q1778458 Direito Agrário
São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e a média propriedade rural, desde que o seu proprietário não possua outra propriedade rural (Lei nº 8.629/93, Art. 4o, parágrafo único). 
A propriedade que possui área superior a 04 (quatro) e até 15 (quinze) módulos fiscais é considerada
Alternativas
Q1778459
Direito Agrário A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 , Procedimento de Desapropriação e Indenização ,
Ano: 2012 Banca: UNEB Órgão: SEAGRI-DF Prova: UNEB - 2012 - SEAGRI-DF - Técnico em Agropecuária |
Q1778459 Direito Agrário
A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á através de títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de
Alternativas
Q1778473
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária ,
Ano: 2012 Banca: UNEB Órgão: SEAGRI-DF Prova: UNEB - 2012 - SEAGRI-DF - Técnico em Agropecuária |
Q1778473 Direito Agrário
Sobre a política agrícola e fundiária e a reforma agrária, pode-se afirmar, exceto:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: B
4: B
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