Questões de Concurso Público UFTM 2016 para Técnico de Laboratório - Biologia

Sobre a posse e exercício em cargo público, de acordo com a Lei n. 8.112/90, é INCORRETO afirmar que:

Considerando a Lei n. 8.429/92, assinale a opção INCORRETA:

De acordo com a Lei n. 8.112/90, entre as formas de provimento de cargo público têm-se:

Considere: I - produzidos no País; II - produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação. III - produzidos ou prestados por empresas brasileiras. IV - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, à seguinte ordem de itens:

O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei n. 11.091/2005) determina que cabe à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis: I – as demandas institucionais. II – a proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários. III - as inovações tecnológicas. IV - no âmbito da Instituição, a modernização dos processos de trabalho. Está CORRETO o que se afirma somente em: