As atribuições dos profissionais que atuam na Atenção Básica devem seguir normativas específicas do Ministério da Saúde, bem como as definições de escopo de práticas, protocolos e diretrizes clínicas e terapêuticas, além de outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Considerando essas informações, cabe ao Agente Comunitário de Saúde: