O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) é aplicado periodicamente aos alunos de todos os cursos de graduação, ao iniciarem o curso e no último ano.

O sistema de avaliação se efetiva por meio da avaliação institucional externa, com o objetivo de averiguar o perfil institucional e o significado da sua atuação.

O ENADE é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo inscrita no histórico escolar do estudante somente a sua situação regular com relação a essa obrigação.

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) é um dos procedimentos de avaliação do SINAES, com o objetivo de averiguar a relação do Ensino Superior com a Educação Básica.

A avaliação dos cursos de graduação utiliza procedimentos e instrumentos predefinidos, a saber, exames de desempenho dos estudantes, professores e técnico-administrativos.

institutos superiores de educação, universidades e faculdades.

faculdades, centros universitários e institutos.

faculdades, fundações e universidades.

faculdades, centros universitários e universidades.

institutos, consórcios universitários e universidades.

A educação profissional será desenvolvida por meio de programas de qualificação, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores.

A educação profissional tem como premissa a centralidade do trabalho, como problema social.

A educação profissional tem como premissa a aquisição do conhecimento a partir da atividade prática.

Na formação profissional em nível médio, cabe ao estudante selecionar itinerários educativos para a formação geral ou para a preparação para o exercício de profissões técnicas.

Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão segundo as diretrizes de cada instituição.