Questões de Concurso Público UFMT 2021 para Técnico em Assuntos Educacionais

Considerando o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas acerca dos cursos e programas da educação superior.
I- Os cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, são abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente. II- Os cursos de graduação são abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo. III- Os cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização e aperfeiçoamento, são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino. IV- Os cursos de extensão são abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.
Estão corretas as assertivas

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) foi instituído pela Lei n.º 10.861, de 14 de abril de 2004, com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior (IES), dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes. Considere as dimensões institucionais abaixo:
I- Missão e plano de desenvolvimento institucional. II- Políticas de atendimento aos estudantes. III- Inserção profissional dos egressos dos últimos dez anos. IV- Planejamento e avaliação.
São dimensões institucionais consideradas pelo SINAES:

As políticas para a formação de professores universitários devem considerar que,

A gestão democrática aparece pela primeira vez na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Cerca de vinte e seis anos depois, também está contemplada no Plano Nacional de Educação em vigor. Sobre essa temática, assinale a afirmativa INCORRETA.

Considere as afirmativas sobre a Comissão Própria de Avaliação (CPA):
I- Tem atribuições de condução dos processos de avaliação internos da instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo INEP. II- Possui atuação atrelada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ou colegiado equivalente) existente na instituição de educação superior. III- O Pró-Reitor de Graduação e o Pró-Reitor de Pós-Graduação respondem, respectivamente, pela presidência e vice-presidência da CPA. IV- Deve ser assegurada a participação de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada, vedando-se composições que privilegiem a maioria absoluta de um dos segmentos.
É correto o que se afirma em