Questões de Concurso Público Prefeitura de Cuiabá - MT 2010 para Professor - Pedagogia

Em relação à Lei n.º 10.639/93, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira somente no ensino fundamental e em estabelecimentos públicos.

( ) Inclui no calendário escolar o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.

( ) Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9.394/96.

( ) Acentua a ausência do multiculturalismo nas propostas de currículo do Ensino Fundamental em estabelecimentos públicos.

Assinale a sequência correta. 

A Lei n.º 11.494/07 institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Considerando seus preceitos relativos à utilização de recursos, assinale a afirmativa correta.

No que diz respeito às alterações nos preceitos relativos ao Ensino Fundamental, ocorridas na LDB, n.º 9.394/96, analise a afirmativas.

I - Amplia-se a duração mínima do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos.

II - Amplia-se a frequência mínima para aprovação de setenta e cinco para oitenta e cinco por cento do total de horas letivas.

III - Isenta-se o Estado e a família, respectivamente, da gratuidade e da obrigatoriedade do Ensino Fundamental.

Está correto o que se afirma em