Questões de Concurso Público UFMA 2023 para Técnico em Assuntos Educacionais
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Q2197300
Pedagogia
A Emenda Constitucional nº 59/2009 muda a
condição do Plano Nacional de Educação (PNE), que
passou de uma disposição transitória da LDB
9.394/96 para uma exigência constitucional. Desse
modo, é correto afirmar que: