Questões de Concurso Público UFMA 2023 para Técnico em Assuntos Educacionais

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Q2197300 Pedagogia
A Emenda Constitucional nº 59/2009 muda a condição do Plano Nacional de Educação (PNE), que passou de uma disposição transitória da LDB 9.394/96 para uma exigência constitucional. Desse modo, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
4: C