Questões UFCA 2022 para Produtor Cultural

Ano: 2022 Banca: UFCA Órgão: UFCA Prova: UFCA - 2022 - UFCA - Produtor Cultural |

Q4142365 Direito Constitucional

Os Direitos Culturais estão previstos no Artigo 215 da Constituição brasileira que dispõe que “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Indique a alternativa que contém exemplo(s) de direito(s) cultural(is):

direito autoral.

direito à propriedade.

direito à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.

direito à preservação do patrimônio histórico e cultural.

Q4142366

Ano: 2022 Banca: UFCA Órgão: UFCA Prova: UFCA - 2022 - UFCA - Produtor Cultural |

Q4142366 Direito Constitucional

Sobre os direitos culturais é correto afirmar que:

Ao versarem sobre a participação do indivíduo na vida cultural, se referem ao direito de toda pessoa a atuar livremente e escolher sua própria identidade e com que comunidades se identificar.

Apesar de sua relevância não podem ser considerados direitos fundamentais.

Referem-se ao acesso à vida cultural e o direito de toda pessoa a conhecer e compreender a sua cultura e a dos demais por meio de educação e informação.

Tratam do direito de toda pessoa a contribuir com a criação das manifestações espirituais, materiais, intelectuais e emocionais da comunidade.

Questões de Concurso Público UFCA 2022 para Produtor Cultural

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