Questões de Concurso Público CODESAIMA 2017 para Químico

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Q968453 Legislação Estadual

Analise as proposições seguintes acerca do aproveitamento dos recursos minerais em face das regras da Constituição Estadual.

I. Incluem-se expressamente entre os bens do Estado de Roraima os recursos minerais, inclusive os do subsolo, situados em seu território.

II. As empresas mineradoras aplicarão anualmente parte dos recursos gerados com o aproveitamento dos bens minerais nos Municípios em que estiverem situadas as minas e jazidas.

III. É obrigação das empresas mineradoras promoverem a recuperação do solo e o reflorestamento em locais onde foram executadas atividades de mineração.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q968454 Legislação Estadual
No tocante às disposições da Constituição do Estado de Roraima sobre a organização dos Poderes, assinale a opção correta.
Alternativas
Q968456 Legislação Estadual
Acerca da disciplina da Administração Pública estabelecida na Constituição Estadual, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968457 Legislação Estadual
Assinale a opção correta acerca da organização dos Poderes e das funções essenciais à justiça, considerando as disposições da Constituição do Estado de Roraima.
Alternativas
Q968458 Legislação Estadual
De acordo com a Resolução nº. 001/2017, do Conselho de Administração da CODESAIMA, o desenvolvimento funcional do empregado na carreira se dá mediante:
Alternativas
Respostas
6: C
7: A
8: B
9: A
10: D