Q3380397Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o artigo 13 da Lei n.º 8.069/1990, a qual
órgão devem ser, obrigatoriamente, comunicados os
casos de suspeita ou confirmação de castigo físico,
tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra
criança ou adolescente?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso
Parabéns! Você acertou!
Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso
Q3380398Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), em qual circunstância
o adotando que for criança ou adolescente terá
prioridade de tramitação nos processos de adoção?