Questões de Concurso Público Prefeitura de Iporá - GO 2018 para Fisioterapeuta

Quanto aos esclarecimentos da pesquisa com humanos envolvendo criança, adolescente ou legalmente incapaz, a anuência deve ser realizada de forma livre de vícios, dependência, subordinação ou intimidação. Os termos e definições de anuência apresentados referem-se a:

A Norma Operacional Básica nº . 01/91, conforme Resolução nº . 258 de 07/01/1991, descreveu que os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde – SUS destinados aos Estados, Distrito Federal e Municípios serão movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde. Posteriormente, a Resolução n º . 453 de 10/05/2012 estabeleceu as diretrizes para a instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. No contexto da Resolução n º . 453/2012, verifica-se que os Conselhos de Saúde serão compostos paritariamente por representantes assim distribuídos:

Emenda Constitucional nº . 29, de 13/09/2000, altera os artigos 34, 35, 156,160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias. A finalidade dessa Emenda Constitucional é

O quadro a seguir descreve as principais cargas de morbimortalidade do Brasil por faixa etária. Essas informações são essenciais para organizar uma Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), para que atenda aos principais problemas de saúde contextualizados com o perfil epidemiológico e demográfico do país.

Sobre o contexto de morbimortalidade descrito acima, nota-se o seguinte:

A promoção da ética no serviço público exige a instituição de uma adequada infraestrutura de gestão da ética, principalmente por meio da atuação permanente de conselhos ou comissões de Ética. Para promover a ética no setor público, é necessário dar a seus agentes