Questões de Concurso Público TJ-DFT 2008 para Juiz, Objetiva
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Q84432
Direito Penal
No concurso de pessoas, se a participação for de menor importância:
Q84433
Direito Penal
No crime de atentado violento ao pudor, definido no art. 214 do Código Penal, se o agente é servidor público:
Q84434
Direito Penal
O arrependimento eficaz e a desistência voluntária:
Q84435
Direito Penal
Segundo a jurisprudência predominante no Superior Tribunal de Justiça, o delito de corrupção de menores, definido na Lei n° 2.252/54:
Q84436
Direito Penal
Para efeito do livramento condicional: