Questões de Concurso Público EMGEPRON 2026 para Advogado
Foram encontradas 50 questões
Q3963085
Direito Empresarial (Comercial)
Três sociedades empresariais constituídas de forma
anônima decidiram se unir para a formação de um consórcio, com
o objetivo de executar um empreendimento. No que diz respeito a
esse objetivo, pode-se afirmar que:
Q3963086
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à emissão de debêntures sem data de vencimento,
também chamadas de “debêntures perpétuas”, afirma-se que
podem ser emitidas na hipótese de:
Q3963087
Direito Empresarial (Comercial)
Quando um investidor resolve adquirir o controle de uma
companhia aberta, é necessário, por lei, a realização de uma
OPA (Oferta Pública de Aquisição). No que concerce a esse tema,
entende-se que:
Q3963088
Direito Empresarial (Comercial)
Conforme previsto na legislação brasileira, em relação ao
nome empresarial, determina-se que o nome:
Q3963089
Direito do Trabalho
Em relação às previsões constitucionais e legais relacionadas
à estabilidade provisória nas relações trabalhistas, pode-se
afirmar que o empregado(a) que:
Q3963090
Direito do Trabalho
Em relação às regras básicas previstas na CLT (Consolidação
das Leis Trabalhistas), no que diz respeito à jornada de trabalho,
afirma-se que:
Q3963091
Direito do Trabalho
Com base no disposto na Constituição Brasileira e na CLT
(Consolidação das Leis Trabalhistas), é vedado o trabalho para
menores de:
Q3963092
Direito Internacional Público
Recentemente, vem sendo noticiada a aprovação, pela
União Europeia, de acordo firmado com o Mercosul. Em relação a
esse tema, atesta-se que:
Q3963093
Direito Internacional Público
O Acordo Geral de Tarifas e Comércio, em inglês, General
Agreement on Tariffs and Trade, é um Tratado multilateral de
comércio internacional firmado em Genebra, Suíça, em 1947, e
tem por princípio básico o livre-comércio. A partir disso, pode-se
afirmar que:
Q3963094
Direito Ambiental
No que diz respeito aos Tratados Internacionais ratificados
pelo Brasil, é correto afirmar que o(a):
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