Conforme previsto na legislação brasileira, em relação ao ...

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Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Advogado |

Q3963088 Direito Empresarial (Comercial)

Conforme previsto na legislação brasileira, em relação ao nome empresarial, determina-se que o nome:

pode ser objeto de alienação

de sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar, pode ser conservado na firma social

do empresário criado, independente se incluído no registro próprio, caso já conhecido, assegura o uso exclusivo do nome nos limites do respectivo Estado

de empresário deve distinguir-se de qualquer outro já inscrito no mesmo registro. Se o empresário tiver nome idêntico ao de outros já inscritos, deverá acrescentar designação que o distinga

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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