O Estatuto da Igualdade Racial compreende a promoção da igualdade como responsabilidade do Estado, articulada a políticas públicas estruturais e à participação social. A partir dessa perspectiva, a atuação de profissionais da educação deve contribuir, prioritariamente, para a:

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) compreende a educação como um processo sistemático e multidimensional, voltado à formação do sujeito de direitos e ao fortalecimento da democracia. À luz dessa concepção, a atuação do professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve priorizar a: