Questões de Concurso Público Prefeitura de Marcelândia - MT 2025 para Assessor Jurídico

Foram encontradas 4 questões

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Q3742120
Direito Constitucional Teoria da Constituição ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assessor Jurídico |
Q3742120 Direito Constitucional
No método jurídico, a investigação da origem relacionada aos conceitos empregados pela norma constitucional está vinculada à técnica de interpretação:
Alternativas
Q3742121
Direito Constitucional Teoria da Constituição ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assessor Jurídico |
Q3742121 Direito Constitucional
O método de interpretação constitucional que valoriza o aspecto subjetivo, por meio de um círculo hermenêutico entre a pré-concepção do juiz e o contexto, partindo da norma para o problema, é o:
Alternativas
Q3742122
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assessor Jurídico |
Q3742122 Direito Constitucional
O Decreto n.º 5.392/2005, do Presidente da República, determinou que os Hospitais Municipais Souza Aguiar e Miguel Couto passassem a ser administrados provisoriamente pela União. Por meio da ADI 3454 e da ACO 3463, o STF decidiu que tal ação era inconstitucional, uma vez que:
Alternativas
Q3742127
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Disposições Constitucionais Gerais ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Marcelândia - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assessor Jurídico |
Q3742127 Direito Constitucional
O art. 153, VII, da Constituição da República Federativa do Brasil prevê o imposto sobre grandes fortunas, a ser instituído por meio de lei complementar. Em relação a tal tributo, podemos dizer que o direito de instituir tal tributo é:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: C
4: D
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