Q2531471Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 107/2006, o
retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, a pedido
ou a ex officio, quando por perícia médica oficial for declarado
insubsistente o motivo de sua aposentadoria, denomina-se:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
Q2531473Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Conforme dispõe a Lei Complementar Municipal nº
310/2016, o servidor, durante o estágio probatório, terá o seu
desempenho avaliado na seguinte periodicidade:
Q2531482Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Em matéria de fiscalização contábil, financeira e
orçamentária, a responsabilidade em emitir parecer prévio sobre
as contas do prefeito do município de Dourados, com o auxílio
do Tribunal de Contas, é: