De acordo com a legislação vigente sobre educação
especial na educação básica, as situações singulares, os perfis
dos estudantes, as características biopsicossociais dos alunos
e suas faixas etárias devem ser consideradas na formulação
da proposta pedagógica das escolas da rede regular de
ensino. Essas instituições também devem prever e prover na
organização de suas classes comuns: