Questões de Concurso Público IF-RJ 2022 para Assistente de Alunos
Foram encontradas 5 questões
Q3976039
Direito Constitucional
O estado P apresenta impugnação perante o Supremo
Tribunal Federal quanto a restrições impostas pela Constituição
Federal estabelecidas em relação a sua competência para editar
leis sobre determinados tributos, com reflexo na sua
arrecadação.
De acordo com a melhor interpretação constitucional aplicada pelo Supremo, essas normas realizam o:
De acordo com a melhor interpretação constitucional aplicada pelo Supremo, essas normas realizam o:
Q3976040
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal decidiu que não cabe ao Poder Judiciiário aumentar vencimento dos funcionários públicos com base naisonomia.
Nos termos da Constituição Federal, essa decisão realiza o princípio da:
Q3976041
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que um dos
fundamentos do Estado brasileiro é a sua soberania.
No plano transnacional, a soberania funda-se no principio da:
Q3976042
Direito Constitucional
D, sem apresentar identificação, apresenta crítica pouco
gentil em relação aos cidadãos P e R que lhes causa profunda
indignação e repulsa. Procuram advogado que apresenta medida
judicial e obtém os dados do crítico. Nos termos da Constituição
Federal, as criticas podem ser baseadas na liberdade de
expressao, mas é vedado (a):
Q3976043
Direito Constitucional
R pretende acessar os dados bancários de Z tendo em vista
que necessita cobrar divida daquele.
As regras de proteção do sigilo bancario buscam realizar o direito
constitucional de:
Conheça nossos planos