Questões de Concurso Público Prefeitura de Cuiabá - MT 2019 para Bacharel em Direito
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Bacharel em Direito |
Q1781507
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
D., com onze anos de idade, sofreu acidente tendo
o hospital amputado uma de suas pernas por complicações
que geraram risco de perda da vida.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente
incumbe ao poder público fornecer, gratuitamente, àqueles
que necessitarem:
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Bacharel em Direito |
Q1781508
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sofia nasceu com problemas na sua arcada dentária.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente,
a criança com necessidade de cuidados odontológicos
especiais será atendida pelo:
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Bacharel em Direito |
Q1781509
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Serena atua comopsicóloga em clínica particular e
desenvolve estudos sobre traumas provocados em
crianças. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente,
a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o
uso da força física sobre a criança ou o adolescente que
resulte em lesão é considerada:
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