De acordo com a Lei 9.394/96 a educação básica obrigatória e gratuita é dever do Estado com educação escolar pública e se destina a crianças e adolescentes: 

A escrituração escolar é o registro sistemático dos fatos relativos à vida escolar do aluno e da instituição educacional, com a finalidade de assegurar, em qualquer época, a verificação: Assinale V para Verdadeiro e F para Falso:

(__) da identidade do aluno.

(__) da autenticidade da vida escolar.

(__) da regularidade de seus estudos.

(__) do funcionamento da instituição educacional.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

A gestão, numa concepção democrática, efetiva-se por meio:

I- Da participação dos sujeitos sociais envolvidos com a comunidade escolar.

II- Nos processos de decisão, de escolhas coletivas.

III - Na elaboração e construção de seus projetos.

IV- Nas vivências e aprendizagens de cidadania.

Agora, assinale a alternativa CORRETA:

Em relação ao Termo de Abertura e Termo de Encerramento, analise as afirmativas:

I- Todos os livros de escrituração escolar devem conter, na folha de rosto, o Termo de abertura, devidamente datado e assinado, com nomes sotopostos, pelo Diretor e pelo Secretário Escolar da instituição educacional.

II- Todos os livros de escrituração escolar devem conter a indicação do número de páginas, sendo devidamente rubricadas, e da finalidade a que se destina o livro.

III- Não é necessário anular os espaços em branco, e nem conter a assinatura dos envolvidos, apenas a do secretário.

IV- Encerrado o livro de escrituração escolar, lavrar o Termo de Encerramento, anulando os espaços em branco, que, de igual forma, deverá ser assinado pelo Diretor.

Agora, assinale a alternativa CORRETA:

Visa efetuar o levantamento de dados e de informações estatístico-educacionais relativos à Educação Básica em suas diferentes etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio; bem como nas modalidades: Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional. Tal levantamento subsidia o planejamento e a definição de políticas públicas educacionais: