Visa efetuar o levantamento de dados e de informações estatístico-educacionais relativos à Educação Básica em suas diferentes etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio; bem como nas modalidades: Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional. Tal levantamento subsidia o planejamento e a definição de políticas públicas educacionais: