À luz da Lei nº 10.303/2001, que alterou as normas da Lei das Sociedades por Ações, julgue o item seguinte.

As alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/2001, ao fortalecerem a proteção aos acionistas majoritários, produziram reflexos indiretos na contabilidade societária, especialmente quanto à transparência, à evidenciação e à qualidade das informações divulgadas nas demonstrações financeiras.

À luz da Lei nº 10.303/2001, que alterou as normas da Lei das Sociedades por Ações, julgue o item seguinte.

Por possuir natureza estritamente societária, a Lei nº 10.303/2001 não produz quaisquer efeitos sobre o conteúdo, a qualidade ou a evidenciação das informações contábeis, limitando-se à disciplina das relações jurídicas entre acionistas.