De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

Os profissionais inscritos no CREF‑21 realizam a escolha dos conselheiros por meio de voto, em eleição direta.

De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

Dos valores recebidos pelo CONFEF por conta dos pagamentos das anuidades, 20% será, obrigatoriamente, destinado ao Fundo de Desenvolvimento dos CREFs.

De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

Cabe ao CREF‑21 receber 80% dos valores arrecadados por meio do pagamento das taxas devidas pelos profissionais e pelas pessoas jurídicas.

De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

Os CREFs não realizam inscrição, no quadro de profissionais, dos indivíduos que possuem diploma obtido em curso de licenciatura em educação física. 

De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

Suponha‑se que o CREF‑21 realizou uma fiscalização em uma academia na cidade de São Luís‑MA. Nesse caso, é correto afirmar que o órgão possui competência para realizar fiscalizações de natureza empresarial ou sanitária e aplicar sanções nessas áreas, quando constatadas irregularidades.

De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

Ao CONFEF compete a edição dos atos necessários à fiscalização do exercício profissional.

De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.

Suponha‑se que um CREF esteja em graves condições de gerenciamento administrativo e financeiro. Nesse caso, é correto afirmar que caberá ao CONFEF intervir em sua atuação, se considerada indispensável a intervenção para o restabelecimento da normalidade.

Em relação ao Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item seguinte.

Suponha‑se que um profissional de educação física tenha conhecimento de que o seu irmão, também profissional dessa área, esteja atuando com o registro suspenso. Nesse caso, é correto afirmar que é seu dever orientá‑lo corretamente, sem denunciá‑lo ao CREF.

Em relação ao Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item seguinte.


Suponha‑se que um professor de natação tenha verificado que uma criança, reiteradamente, vinha demonstrando falta de confiança em suas aulas, pois ela não galgava avanços e demonstrava‑se desconfortável. Nesse caso, é correto afirmar que, de acordo com o Código de Ética, esse professor deve renunciar às funções com essa criança.

Em relação ao Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item seguinte.

Poderá o profissional de educação física, devidamente registrado, prestar serviços eventuais, sem caráter permanente, devendo ser remunerado por isso, conforme condições previamente definidas à execução do trabalho.

Em relação ao Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item seguinte.

O profissional de educação física deve, em sua atuação, observar as normas expedidas pelo Sistema CONFEF/CREFs, bem como cumprir com princípios da moral individual, social e profissional.

Em relação ao Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item seguinte.

O profissional de educação física tem o direito de aceitar encargos somente quando julgar‑se capaz de apresentar desempenho seguro para si.

Em relação ao Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item seguinte.


Na aplicação de multas para quem infringir as disposições do Código de Ética, concernente ao valor, será observado como limite máximo o equivalente a dez anuidades.

Em relação ao Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item seguinte.

Cabe ao CREF‑21 analisar e deliberar sobre as situações não previstas no texto do Código de Ética.

Com base no Regimento Interno do CREF‑21 – Resolução nº 037/2023 –, julgue o item a seguir.

Os processos pautados em reunião de plenário serão julgados por ordem numérica crescente.

Com base no Regimento Interno do CREF‑21 – Resolução nº 037/2023 –, julgue o item a seguir.

Suponha‑se que um conselheiro tenha sido designado para ser o relator de um processo administrativo. Nesse caso, é correto afirmar que esse conselheiro, se for considerado impedido, tem até o término da reunião de distribuição para declarar seu impedimento.

Com base no Regimento Interno do CREF‑21 – Resolução nº 037/2023 –, julgue o item a seguir.

O relator de um processo administrativo que não analisar e redigir o relatório em 60 dias poderá solicitar prorrogação de prazo, desde que devidamente fundamentado, por igual período.

Com base no Regimento Interno do CREF‑21 – Resolução nº 037/2023 –, julgue o item a seguir.

Dada a ciência do conteúdo do relatório em reunião plenária, cada conselheiro regional poderá requerer esclarecimentos acerca do processo.

Com base no Regimento Interno do CREF‑21 – Resolução nº 037/2023 –, julgue o item a seguir.

Suponha‑se que o relator responsável de um processo administrativo ainda não encaminhado tenha entrado em licença. Nesse caso, é correto afirmar que o processo ficará suspenso durante o período de afastamento do relator.

Com base no Regimento Interno do CREF‑21 – Resolução nº 037/2023 –, julgue o item a seguir.

Iniciado o julgamento de processo, caberá ao presidente do plenário a leitura do relatório.