Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil e permite a captação de recursos através de renúncia fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim, como no caso citado dos Doutores da Alegria.

Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

Na Lei Rouanet, as empresas podem deduzir do imposto de renda os valores da doação ou do patrocínio a projetos culturais, sendo os limites de impostos devidos para pessoa física de 8% e para pessoa jurídica 10%.

Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

Via de regra, leis não têm nome, mas desde o início a Lei nº 8.313/1991 passou a ser conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura e mais popularmente, Lei Rouanet. Ela define que doações ou patrocínios na produção cultural devem atender, exclusivamente, aos seguintes segmentos: artes cênicas; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música erudita, instrumental ou regional; e exposições de artes visuais.

A respeito das políticas públicas, julgue o item a seguir.

A diferença das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Constituindo, portanto, uma oportunidade histórica de estruturar o financiamento da cultura. 

A respeito das políticas públicas, julgue o item a seguir.

A Lei Aldir Blanc, ao destinar recursos para a produção e difusão de conteúdos culturais, permitiu o fomento a projetos que historicamente enfrentam barreiras de acesso e visibilidade. Isso inclui a produção de obras por artistas de periferia, grupos étnico‑raciais minoritários, pessoas com deficiência, a comunidade LGBTQIA+, e a valorização de saberes e fazeres tradicionais.