Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

As associações são pessoas jurídicas de direito público interno.

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

Decai em cinco anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação da sua inscrição no registro.

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

Se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisões sempre se tomarão pela maioria de votos dos presentes, independentemente do ato constitutivo.

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer interessado, nomear‑lhe‑á administrador provisório. 

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

É vedado aplicar às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade.

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

Perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar‑se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e os produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

Os bens públicos dominicais podem ser alienados.

Acerca do direito civil, julgue o item a seguir.

A validade do negócio jurídico requer apenas objeto lícito, possível, determinado ou determinável.