Questões de Concurso Público CRO-AC 2025 para Advogado
Foram encontradas 7 questões
Q3437616
Direito Civil
No direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei
começa a vigorar em todo o País
Q3437617
Direito Civil
No direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei
revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a
vigência. Essa afirmativa corresponde ao conceito de
Q3437619
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes
de exercer pessoalmente os atos da vida civil os
Q3437620
Direito Civil
Com base no Código Civil, a existência da pessoa natural
termina com a
Q3437621
Direito Civil
Considerando o Código Civil, os partidos políticos são
Q3437622
Direito Civil
De acordo com o direito brasileiro, se dois ou mais
indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se
podendo averiguar se algum deles precedeu aos outros,
presumir‑se‑ão simultaneamente mortos. Esse é o conceito
de
Q3437623
Direito Civil
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das
partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento
futuro e incerto, é denominada
Conheça nossos planos