Questões de Concurso Público CREMAM 2025 para Advogado
Foram encontradas 10 questões
Q3536493
Direito Civil
De acordo com o Decreto‑Lei nº 4.657/1942, não se
destinando à vigência temporária, a lei terá vigor
Q3536494
Direito Civil
Conforme o Decreto‑Lei nº 4.657/1942, as regras sobre o
começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e
os direitos de família são determinados pela lei
Q3536495
Direito Civil
À luz do Decreto‑Lei nº 4.657/1942, a sucessão por morte
ou por ausência obedece à
Q3536496
Direito Civil
Considerando o Código Civil, quando o vendedor de coisa
imóvel se reversa ao direito de recobrá‑la, restituindo o
preço recebido e reembolsando as despesas do comprador,
tem‑se a cláusula especial de
Q3536497
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o contrato em que uma
pessoa, por liberalidade, transfere, de seu patrimônio, bens
ou vantagens para o de outra é o
Q3536498
Direito Civil
A respeito do Código Civil, o comodato configura‑se pelo
Q3536499
Direito Civil
Em relação ao Código Civil, os ascendentes e os
descendentes são considerados parentes em linha
Q3536500
Direito Civil
No que se refere ao Código Civil, o parentesco por afinidade
limita‑se aos
Q3536501
Direito Civil
No que concerne ao Código Civil, a filiação prova‑se
Q3536502
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, no casamento de pessoa
maior de 70 anos de idade, será obrigatório o regime de
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