No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.

Considera‑se empregador a empresa – individual ou coletiva – que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.

Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego. 

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.

A carteira de trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada. No entanto, esse documento não será obrigatório para empregos de natureza rural, nem tampouco para aqueles que sejam de caráter temporário. 

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.

Considera‑se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, executando ordens. Entretanto, caso esteja tão somente aguardando as ordens para execução, esse tempo não será considerado como de serviço efetivo.

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.

O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional, respectivamente, de 40%, 20%, e 10% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo. 

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.

Havendo termo estipulado, o empregado não poderá desligar‑se do contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato lhe resultarem.

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.

No mês em que ocorrer o desligamento de um empregado, é assegurado a ele o recebimento do saldo dos dias trabalhados e dos respectivos adicionais, quando houver. 

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.

O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 50% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. 

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.

Será obrigatório o exame médico, por conta do empregado, no seu processo de admissão e no seu eventual processo de demissão. 

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.

Entre os tipos de rescisão dos contratos de trabalho, há a dispensa por justa causa, ocasião em que o empregado terá direito ao aviso prévio indenizado ou trabalhado.