Questões de Concurso Público CRN 4ª Região (ES, RJ) 2022 para Nutricionista Fiscal

À luz da Resolução CFN n.º 465/2010, da Resolução CFN n.º 576/2016 e da Resolução CFN n.º 600/2018, julgue o item.

Poderá ser responsável técnico do Programa de Alimentação Escolar (PAE) o nutricionista habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Nutricionistas que for contratado pela entidade executora como pessoa física. 

À luz da Resolução CFN n.º 465/2010, da Resolução CFN n.º 576/2016 e da Resolução CFN n.º 600/2018, julgue o item.

O Conselho Regional de Nutricionistas fará a análise e emitirá a declaração para a assunção de responsabilidade técnica pelo PAE, que fará parte da documentação para cadastro no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

À luz da Resolução CFN n.º 465/2010, da Resolução CFN n.º 576/2016 e da Resolução CFN n.º 600/2018, julgue o item.

A responsabilidade técnica constitui atribuição concedida pelo Conselho Regional de Nutricionistas ao nutricionista habilitado. Na hipótese de descumprimento de suas obrigações, os profissionais estarão sujeitos apenas a sanções de natureza cível e penal.

À luz da Resolução CFN n.º 465/2010, da Resolução CFN n.º 576/2016 e da Resolução CFN n.º 600/2018, julgue o item.

A compatibilidade do tempo despendido para o acesso aos locais de trabalho constitui um dos critérios para que o Conselho Regional de Nutricionistas conceda e anote a responsabilidade técnica. 

Conforme a Resolução CFN n.º 666/2020, a Resolução CFN n.º 679/2021, a Resolução CFN n.º 680/2021 e a Resolução CFN n.º 703/2021, julgue o item.

O Cadastro Nacional de Nutricionistas para Teleconsulta (e-Nutricionista) é facultativo aos profissionais, para a realização de serviços de forma telepresencial.