Questões de Concurso Público CREFONO-4ª Região 2021 para Fonoaudiólogo Fiscal
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO-4ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO-4ª Região - Fonoaudiólogo Fiscal |
Q1786094
Direito Constitucional
A expressão “direitos fundamentais” surgiu na
França, durante o movimento político e cultural que originou
a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 267.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais e aos direitos sociais e de nacionalidade, julgue o item.
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 267.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais e aos direitos sociais e de nacionalidade, julgue o item.
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.