De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que Juliana tenha sido contratada por uma
empresa e que seu contrato não possua período
pré-definido e decorrente. Nesse caso, é correto afirmar
que o contrato de Juliana é por prazo indeterminado.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Segundo a Lei n.° 9.601/1998, o contrato por prazo
determinado deve ter duração máxima de dois anos,
com a possibilidade de prorrogação por mais dois anos.
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que uma empresa tenha contratado um
colaborador pelo período máximo previsto por lei em
um contrato por tempo determinado. Nesse caso, para
que o colaborador receba um novo contrato pela mesma
empresa, no mesmo formato de contratação, é
necessário que haja um intervalo mínimo de seis meses.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
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De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho
deverá constar expressamente no contrato individual de
trabalho, detalhando todas as atividades realizadas pelo
contratado.
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De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
O empregador tem o prazo de 48 horas para realizar a
anotação na carteira de trabalho e previdência
social (CTPS), com data de admissão, natureza dos
serviços, número no registro legal dos empregados e
remuneração, sob as penas cominadas na lei.
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que Pedro tenha sido contratado por uma
empresa, que, em seu contrato, a carga horária seja de
44 horas semanais e que ele precise de fazer horas extras
no final do mês e tenha combinado com seu chefe. Nesse
caso, pelo fato de ele já ter a carga de 44 horas semanais,
o máximo de horas extras que Pedro poderá realizar são
duas horas semanais.
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De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Não é necessário o acréscimo de salário se, por força de
acordo ou contrato coletivo, o excesso de horas em um
dia for compensado pela correspondente diminuição em
outro dia, de maneira que não exceda o horário normal
da semana nem seja ultrapassado o limite máximo de
dez horas diárias.
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que João tenha realizado hora extra em uma
quinta-feira, ficando no escritório até as 22 h. Nesse
caso, de acordo com a Lei n.° 5.452, o colaborador
precisará de um período mínimo de onze horas
consecutivas de descanso, ou seja, João só poderá
retornar ao escritório para trabalhar às 9 h da
sexta-feira.
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Férias coletivas podem ser concedidas a todos os
empregados de uma empresa e podem ser gozadas em
dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja
inferior a sete dias corridos.
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Suponha-se que uma empresa tenha tomado a iniciativa
de rescindir o contrato com um colaborador que tinha
uma jornada de oito horas diárias. Nesse caso, é correto
afirmar que, durante o prazo do aviso, o colaborador
poderá reduzir duas horas diárias, sem prejuízo do
salário integral.
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De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
A CTPS obedecia aos modelos adotados pelo Ministério
do Trabalho e Previdência Social. Porém, em 2019, ficou
instituído que a CTPS deverá obedecer aos modelos que
o Ministério da Economia adotar.
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que Patrícia possua um contrato de
trabalho, com a empresa em que trabalha atualmente,
cuja carga horária é de seis horas por dia e que ela
chegue à empresa todos os dias às 8 h e só tire seu
intervalo de quinze minutos às 13 h. Nesse caso, de
acordo com as leis trabalhistas, Patrícia está correta.
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que Paulo tenha sido dispensado, no mês de
junho, por justa causa, da empresa na qual trabalhava há
seis meses. Nesse caso, no momento da sua rescisão, ele
receberá o equivalente a 6/12
do seu 13.°
salário.
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Suponha-se que Joana tenha acabado de se tornar mãe
e vá gozar da sua licença maternidade pelo período de
seis meses. Nesse caso, durante esse período, o
empregador de Joana ficará isento do depósito
correspondente a 8% da remuneração paga ou devida,
no mês anterior, na conta vinculada do fundo de
garantia por tempo de serviço (FGTS).
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Em caso de falecimento do trabalhador, sua conta do
FGTS poderá ser movimentada por dependentes
habilitados ao recebimento de pensão fornecida por
Instituto Oficial de Previdência Social ou alvará judicial
indicando os sucessores do trabalhador falecido.
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