No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

Na estrutura funcional da despesa, uma ação de governo consiste em um instrumento de programação do qual resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento do programa de trabalho do governo.

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

Nos termos da legislação atual, é possível realizar o pagamento de despesas da União por meio de contas bancárias distintas da conta única do Tesouro Nacional.

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

Um ativo deverá ser reconhecido no patrimônio público quando for provável que benefícios futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

Os impostos precisam ser instituídos por lei, mas podem ser cobrados por atividades reguladas em normativos técnicos.

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

Se determinada empresa apurar prejuízo em determinado exercício financeiro, poderá compensá‐lo com os lucros líquidos ajustados de exercícios anteriores, mas o percentual máximo de compensação dependerá das bases, anuais ou trimestrais, em que a empresa apura o lucro real.

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

Se determinada pessoa física promover o loteamento de terrenos, será equiparada à pessoa jurídica para efeito do pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas.

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

Os rendimentos auferidos por empresa individual com a locação de imóveis devem ser computados para efeito de apuração do lucro da empresa.

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

O pagamento da contribuição social sobre o lucro líquido poderá ser feito sobre base de cálculo estimada, a depender de opção expressa do contribuinte.

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

Se determinada empresa realizar a avaliação de ativos com base no critério do valor justo, os ganhos decorrentes dessa operação não integrarão a base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP.

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

As receitas financeiras integram a base de cálculo da contribuição para o financiamento da seguridade social.

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

Os profissionais autônomos estão sujeitos à cobrança do imposto sobre serviços ainda que não tenham exercido atividade remunerada.

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

Se determinada pessoa física for contratada no Brasil para trabalhar como empregada no exterior em empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede no Brasil, então essa pessoa deverá contribuir obrigatoriamente para a previdência, na qualidade de segurada empregada, ainda que seja de nacionalidade estrangeira.

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

O critério legal para se considerar como creditada a remuneração de determinado empregado ou servidor para efeito de cobrança da contribuição previdenciária é o mesmo para empresas privadas e órgãos do Poder Público.

Acerca das normas legais de legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o próximo item.

Se determinada pessoa já aposentada pelo regime próprio de previdência dos servidores públicos voltar a exercer atividade remunerada abrangida pelo regime geral de previdência, deverá contribuir obrigatoriamente para o regime geral de previdência em relação a essa atividade.

Acerca das normas legais de legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o próximo item.

Se determinada empresa pagar aluguel à entidade aberta de previdência complementar sem fins lucrativos, poderá deixar de realizar a retenção do imposto de renda na fonte.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a seguir.

As matrizes curriculares dos cursos de educação profissional devem focar exclusivamente nos fundamentos científicos e tecnológicos necessários ao exercício profissional.

A organização didático‐pedagógica da escola tem sérias implicações na construção do conhecimento em sala de aula, na organização didático‐pedagógica e na formação integral do estudante. A respeito desse tema, julgue o item que se segue.

A educação integral do ser humano vai além do conhecimento e do domínio dos conteúdos escolares.

A organização didático‐pedagógica da escola tem sérias implicações na construção do conhecimento em sala de aula, na organização didático‐pedagógica e na formação integral do estudante. A respeito desse tema, julgue o item que se segue.

Educação integral implica compreender o sujeito como ser complexo, com toda sua capacidade humana formada.

A organização didático‐pedagógica da escola tem sérias implicações na construção do conhecimento em sala de aula, na organização didático‐pedagógica e na formação integral do estudante. A respeito desse tema, julgue o item que se segue.

No intuito de democratizar a educação, as metodologias adotadas devem ser pautadas pelo tecnicismo e pela pedagogia liberal.