Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às c...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q951349 Direito Tributário

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.


Se determinada pessoa física promover o loteamento de terrenos, será equiparada à pessoa jurídica para efeito do pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas.

Alternativas